A União Europeia (UE) está estudando uma nova regra que proibiria o uso de aplicativos de redes sociais por crianças com menos de 13 anos de idade. A proposta também prevê um modelo de "acesso gradual e faseado" para adolescentes mais velhos, criando restrições de acordo com a faixa etária.

O que muda em relação às regras atuais

A maior parte das plataformas de redes sociais já afirma adotar uma idade mínima de 13 anos para o cadastro de usuários. Na prática, porém, essa exigência é extremamente mal fiscalizada — basta que a criança informe uma data de nascimento falsa para conseguir criar uma conta.

A proposta da UE pretende dar força de lei a esse limite. Em vez de depender apenas das políticas internas das empresas, a restrição passaria a ser uma obrigação legal, o que aumentaria a responsabilidade das plataformas em garantir o cumprimento da regra.

Acesso gradual para adolescentes

Além de barrar as crianças mais novas, a iniciativa prevê restrições específicas para adolescentes mais velhos. A ideia é implementar um acesso progressivo, no qual o grau de liberdade dentro dos aplicativos aumentaria conforme a idade do usuário.

Esse conceito de "acesso faseado" busca equilibrar a proteção dos mais jovens com o reconhecimento de que adolescentes têm necessidades e maturidade diferentes das crianças.

Contexto

O debate sobre a presença de crianças e adolescentes nas redes sociais tem ganhado espaço em diversos países, diante de preocupações com saúde mental, segurança e exposição a conteúdos inadequados. A dificuldade histórica de fiscalizar os limites de idade autodeclarados é justamente um dos pontos que a proposta europeia tenta endereçar.

Por se tratar de uma proposta, ainda restam definições sobre como as regras seriam aplicadas na prática e de que forma as plataformas deveriam verificar a idade de seus usuários. As fontes disponíveis não detalham prazos para eventual aprovação ou os mecanismos técnicos de verificação que seriam exigidos.

Caso avance, a medida pode servir de referência para discussões semelhantes em outras regiões, já que grande parte das redes sociais opera globalmente e teria de adaptar seus sistemas para atender às exigências do bloco europeu.